A 4 e 5 e a 8 e 9 Novembro de 2004, respectivamente, o então recém-criado Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS), da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (uma das unidades públicas de investigação apoiadas e financiadas pela Fundação da Ciência e Tecnologia) deu os seus primeiros passos, ao realizar duas Conferências interligadas – tal como fora consignado tanto nas Actas da Direcção do Centro quanto nas do Conselho Científico da Faculdade. Uma delas teve como tema e título “O semi-presidencialismo na África lusófona”. A outra, foi intitulada “O controlo da constitucionalidade na África lusófona” e sobre isso mesmo versou. A organização e coordenação dos Colóquios coube aos Professores Diogo Freitas do Amaral, Jorge Braga de Macedo, e Armando Marques Guedes. Neles se reuniram numerosos investigadores portugueses e investigadores nacionais da maioria dos Estados africanos de língua portuguesa.
Estiveram presentes, para além dos três coordenador es referidos, e por ordem das suas intervenções, Carlos Feijó, Gerhard Seibert, Francisco Pereira Coutinho, Raúl Araújo, N’gunu Tiny, Nuno Pinheiro Torres, Vitalino Canas, José Alberto Azeredo Lopes, Maria Lúcia Amaral, Jorge Bacelar Gouveia, Pedro Velez, Gonçalo Almeida Ribeiro, Ravi Afonso Pereira, Paulo Castro Rangel e Nuno Piçarra. Mais figuras, de que destaco Olegário Timy, Nelson Pestana, Kiluange Tiny, e Jorge Fonseca (este último co-autor de um dos artigos que agora publicamos) participaram activamente no que foram discussões vivas e muitíssimo profícuas. As Conferências foram encerradas por Paulo C. Rangel, desta feita sob o chapéu de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça. Os artigos ora publicados cristalizam o resultado das contribuições dos seus respectivos Autores para as duas Conferências e foram seriados pela ordem da sua apresentação. Os textos de alguns deles estão muito próximos daquilo que foi efectivamente discutido. Um ou outro é dado à estampa tal como foi circulado nos quatro dias em que elas decorreram.
A maior parte dos estudos aqui coligidos beneficiou, todavia, de alterações substanciais decorrentes das discussões desencadeadas no que foi um notável par de Conferências. Todos, estou em crer, acrescentam bastante a um caminho que torna mais inteligíveis processos jurídico-políticos estruturantes que têm vindo a ter lugar nos espaços africanos lusófonos – a via alta dos trabalhos técnico-científicos ligados à investigação fundamental.
É com o maior gosto que o Instituto Diplomático publica um primeiro número especial da Negócios Estrangeiros – embora se trate, em termos logísticos, de um volume associado ao número 11 da revista, de que faz parte integrante. Tenho esperança de que muitos outros números especiais se sigam, tal como este, coligindo trabalhos sobre temas afins entre si e ligados a questões prioritárias relativas à acção externa portuguesa, ou dando a lume estudos monográficos de interesse para a nossa política exterior. O esforço empreendido na feitura deste número percursor impunha-se: desbrava uma senda – mais uma – num panorama editorial cuja re-qualificação e cujo adensamento tardavam há muito. O presente volume seguirá seguramente o caminho dos anteriores, esgotando num ápice. Resta-me esperar que os leitores usufruam, em pleno, dos benefícios que esta publicação visa trazer.
Professor Doutor Armando Marques Guedes
Director da Negócios Estrangeiros
Presidente do Instituto Diplomático
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

 
 

 


15 Ediçao Digital
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